A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) abriu nesta terça-feira (27 de agosto) inscrições para três cursos que serão transmitidos a advogados e advogadas ao longo do mês de setembro, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). As aulas serão na sede da escola e das Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Tangará da Serra.
O primeiro curso será entre os dias 9 a 12 de setembro e abordará “Aspectos polêmicos no direito de família”. Os temas serão “Alimentos: Direito Material e Processual”, “Liminares do Direito de Família”, “Questões notariais: união estável, união homoafetiva e divórcio extrajudicial” e “As repercussões do Direito de Família na empresa”.
Nos dias 16 a 19, os participantes receberão conhecimentos sobre “A sentença no Processo Civil”. Os professores explanarão os temas “Liquidação de sentença”, “Aspectos relevantes da ação rescisória”, “Coisa julgada: temas controvertidos” e “Cumprimento de sentença: atualidades”.
Na segunda-feira (23 de setembro), das 8h30 às 10h30, o tema será “O dever de informar ao COAF e as regras de compliance previstas na lei de lavagem de dinheiro”, com os debatedores Antonio Gustavo Rodrigues, advogado, MBA pelo Banco Mundial na Harvard Business School e presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, mestre e doutor pela USP e professor doutor da Faculdade de Direito da USP.
A partir das 18h às 20h, o tema abordado será “Indenizações: Temas atuais e práticos”, com o debatedor Eduardo Lemos Barbosa, advogado militante, especialista em Direito de Família, diretor da Escola Superior de Advocacia e do Ibdfam-RS. Membro da 2ª Câmara do Tribunal de Ética e disciplina da OAB-RS e da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB-RS.
Na terça-feira (24 de setembro), haverá dois temas: "Ações possessórias no Direito de Família", com o advogado Douglas Phillips Freitas, especialista em Psicopedagogia pela Univille e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA-Argentina. O mesmo palestrante tratará das “Teses de defesa no Direito da Família”, das 18h às 20h.
Outros temas
Entre os dias 30 de setembro a 3 de outubro haverá outras palestras da Aasp cujo tema será “Direito do trabalho e a interdisciplinaridade”, com carga horária de 8hs/a. As aulas versarão nos seguintes subtemas:
Segunda-feira (30 de setembro) - “Boa-fé objetiva e a função social do contrato”, com Fábio Vieira Figueiredo.
Terça-feira (1º de outubro) - “Reflexos da falência e a repercussão judicial nos contratos individuais de trabalho”, com Marcelo Tadeu Cometti.
Quarta-feira (2 de outubro) - “Eficácia dos direitos fundamentais e os contratos individuais de trabalho”, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.
Quinta-feira (3 de outubro) - “Questões penais relacionadas com o Direito do Trabalho”, com Rogério Cury.
Mais informações e inscrições podem ser obtidas na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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