CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Investimento: R$ 320,00 público geral
R$ 280,00 advogados(as) Em dias com a OAB
R$ 250,00 acadêmicos(as) de direito
Horário: 18:30 às 22:30
Data: 01 a 3/10/2014
Primeira Aula
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Estrutura normativa. (CLT, Lei 6.830/80, CPC) subsidiariedade.
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Execução indireta;
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Astreintes. Hipótese de cabimento (anotação de CTPS, Entrega de guias, reintegração etc..)
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Prisão do depositário infiel: Súmula vinculante 25 do STF. Alternativas de mitigação. Alienação antecipada de bens;
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Multa do art. 475 J do CPC. Compatibilidade com o processo do Trabalho. Posição dos tribunais.
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Princípios: Aplicação em casos práticos;
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Dignidade da pessoa humana e impenhorabilidades;
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Análise casuística da compatibilidade das hipóteses de impenhorabilidade (arts. 649 e 650 do CPC e bem de família) com os princípios do Processo do Trabalho. Posição da jurisprudência.
Segunda Aula
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Penhora de bens. Hipóteses controvertidas. Bens alienados fiduciariamente; leasing; penhora de parte ideal de imóvel; penhora de crédito/capital de giro da empresa;
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Títulos Executivos Trabalhistas: particularidades, verbas anexas (previdenciárias, honorários, custas);
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Responsabilidade patrimonial;
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Desconsideração da personalidade jurídica;
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Desconsideração inversa da personalidade jurídica;
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Sucessão de empregadores. Análise de casos controvertidos (arrendamento; aquisição em hasta pública; aquisição após a paralisação da atividade econômica).
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Responsabilidade da empresa pertencente a consórcio de empregadores;
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Responsabilidade nos contratos de franquia;
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Responsabilidade da empresa do mesmo grupo que não participou da fase de conhecimento;
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Responsabilidade do devedor subsidiários que não participou da fase de conhecimento;
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A reponsabilidade patrimonial em caso de recuperação e falência;
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Responsabilidade patrimonial do cônjuge;
Terceira Aula
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Fraude à execução. Jurisprudência atualizada. Perspectivas de mudanças na reforma do CPC;
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Impugnação à execução:
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Impugnação à sentença;
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Embargos à execução;
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Exceção de pré-executividade.
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Embargos de terceiro.
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Expropriação de bens. Procedimento e pontos controvertidos.
