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IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

Data: 25/09/2023 à 26/09/2023

Local: PLATAFORMA VIRTUAL DA ESA/MT - CUIABÁ

IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - ON-LINE

Programação:

DIA 1 (25/09)

18h00 - CREDENCIAMENTO

19h00 - PAINEL 1 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO

Palestrantes:

Dra. Dandara Amazzi Lucas Pinho – Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA.

Dr. Antônio Peleja - Juiz de Direito, Professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

Mediadora: Dra. Roberta de Arruda Chica Duarte - Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB-MT.

20:15 - Intervalo

21h00 - PAINEL 2 - FRENTES DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Palestrantes:

Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria - Promotora de Justiça - MPE/MT.

Dr. Thimotie Aragon Heemann - Promotor de Justiça - MPE/PR.

Mediadora: Dra. Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral - Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT.

DIA 2 (26/09)

18h00 - Recepção

18:30 - PAINEL 3 - FRENTE DE ATUAÇÃO EM QUESTÕES INDIGENAS E AGRARIAS

Palestrantes:

Dr. Renan Sotto Mayor - Defensoria Pública da União e Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Sebastião Carlos ("Tião do CIMI") - Conselho Missionário Indigenista.

Dep. Valdir Barranco - Deputado Estadual

Mediadora: Dra. Tatiana Tomie Onuma - Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT.

19:30 - Intervalo

20h00 - PAINEL 4 - PAUTAS LIGADAS AO MOVIMENTO LGBTQIAPN+

Palestrantes:

Dra. Bruna Andrade Irineu - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações de Gênero da UFMT.

Dra. Deizimar Mendonça Oliveira - Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT.

21h00 - PAINEL 5 - FRENTE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Palestrantes:

Dr. Rafael Albuquerque - Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Dr. Maury Borges da Silva - Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT.

Dr. Erico Ricardo da Silveira - Defensor Público Estadual, Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura de Mato Grosso.

Edson Penha - Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Estado de Mato Grosso - PPDDH.

Mediador: Dr. Leonardo Bernazzolli - Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT.



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