PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

MATO GROSSO - 18ª SUBSEÇÃO DE JACIARA

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CONGRESSO: DIREITO EM FOCO

Total de Vagas: 32
Data Limite de Inscrição: 09/11/2022
Carga Horária: 24h
Datas de Realização: 10, 11 e 12 de novembro de 2022 - Horário: 08 às 12:00 e 14h00 às 18:00 (MT)
Município: ÁGUA BOA
Local: Câmara Municipal de Água Boa
Preço: Inscrições Gratuitas

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Descrição:

CONGRESSO: DIREITO EM FOCO

Programação

10 de novembro

10:00 ABERTURA – Presidente de Seccional e Presidente da OAB, juntamente com uma comissão – abertura oficial e exposição sobre Prerrogativas
14:00 – USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Dr. Rhandell Bedim Louzada
16:00 – CRIMES AMBIENTAIS – Dr. Leonardo da Mata
11 de novembro
09:00 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Dr. Tarcisio Cardoso Tonhá Filho
11:00 - CRESCIMENTO ECONÔMICO E EXPORTAÇÕES NO MATO GROSSO – Dra. Adriana Aparecida B. do Nascimento
14:00 – CONTRATOS AGRÁRIOS – Dra. Claudia Negrão
16:00 – EXPONENCIAIS DO AGRONEGÓCIOS E LOGISTICA – Dr. Abel Sguarezi
12 de novembro
09:00 – A INTERDISCIPLINARIEDADE DA PERÍCIA E SUAS CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA – Dr. Maximiliano França.

Palestrante

Dr. Rhandell Bedim Louzada – Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, formado pela Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiçado Estado de Mato Grosso, Especialista em Direito Processual Civil Pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, 17 anos de atuação em direito agrário e empresarial, notadamente no Norte Araguaia.

Dr. Leonardo da Mata - Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2004); Pós-Graduado pela Universidade da Amazônia (2007). Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina –UCA; Professor de Graduação e Pós-Graduação das Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças-MT (2007/2020); Ex-Presidente da 2ª Subseção da OAB/MT Barra do Garças (2013/2015 e 2016/2018); Ex-membro da Comissão de Processo Penal e Direito Penal da OAB/MT (2019/2021); Conselheiro da OAB/MT triênio (2019/2021 e 2022/2024); Proprietário do Escritório Da Mata Advocacia com sede em Barra do Garças/MT.
Dr. Tarcísio Cardoso Tonhá Filho - Advogado atuante nas áreas de Recuperação de Empresas, Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial. Professor de Curso Preparatório para 2ª Fase da OAB. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP e Pós-graduado em Falência e Recuperação de Empresas pela PUC/PR; Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/MT.
Dra. Adriana Aparecida B. do Nascimento - Sócia Administradora do Escritório Simões Santos & Nascimento – Sociedade de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Direito Societário. Especialista em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Mestre em Economia. Mediadora Privada. Consultora em Gestão de Conflitos Corporativos e Negociação Estratégica.
Dra. Claudia Pereira Braga Negrão - Formada pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, de Tupã-SP e concluiu o curso de direito pela Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente-SP, em 1993.Exerceu o cargo de escrevente designada no Cartório Cível e Anexos da Comarca de Porecatu-Pr, no período de 1984 a 1998.Exerceu o cargo de Oficial de justiça no período de 1998 a 2001, no Poder Judiciário do Estado do Paraná.No ano de 2001, mudou-se para a cidade de Sorriso, onde iniciou atividade no Escritório Pereira e Braga Advocacia.É vice-presidente da Associação Mãezinha do Céu, entidade filantrópica que acolhe crianças e adolescente, onde atua como voluntária há 16 anos. Foi Conselheira Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de 2013 a 2015.No ano 2016 recebeu o título de Mulher Sorrisense da Câmara Municipal de Sorriso. É pós-graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do Ministério Público/ 2019. E pós-graduada do Curso de Direito de Agronegócio pela Fundação Escola do Ministério Público/2021.Foi presidente da OAB-Subseção de Sorriso no período de 2016 a 2018.Foi Conselheira Estadual da OAB Seccional Mato Grosso gestão 2019/2021É Conselheira Federal da OAB para a gestão 2022/2024, atuando como Coordenadora Adjunta do Projeto de Interiorização da OAB.
Dr. Abel Sguarezi - Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), em 2004, Abel Sguarezi é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (2007/2008), pós-graduado em Direito Individual e Coletivo e Processual do Trabalho pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA) em 2011/2012. Na advocacia, desempenhou diversas atividades, sendo elas: Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-MT de 2007 a 2009; Presidente da 21ª Subseção da OAB-MT nas gestões 2010/2012 e 2013/2015; Conselheiro Estadual da OAB-MT nas gestões 2016/2018 e 2019/2021; Coordenador da Comissão da BR-163 da OAB-MT (2020/2021 e 2022/2024); e Membro da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB na gestão 2019/2021 e 2022/2024. Juiz-Membro Substituto do TRE-MT (biênio 2022/2024).
Dr. Maximiliano França - Médico Legista Oficial da POLITEC-MT, Médico Perito Federal do INSS, Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia, Especialista em medicina do Trabalho, Especialista em medicina legal e Pericias Médicas.
Sobre o autor do curso:

Organização

28° Subseção da OAB-MT



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