A Justiça do Trabalho mato-grossense informa que, por ocasião da reforma, estão suspensos a contagem de prazos processuais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda até o dia 3/07. A medida consta da Portaria Conjunta TRT Secor GP N. 019/2015.
As obras de melhoria na Vara atende a dois projetos de reestruturação física: o de adequação do prédio nos critérios de padronização estabelecidos pela Administração e, ainda, o enquadramento da unidade nas normas de acessibilidade.
Assim, estão sendo realizadas adaptações da unidade, como a instalação de mais e melhores aparelhos de ar condicionado (mais eficientes e econômicos), reforma no telhado e portão, rebaixamento do balcão de atendimento, pintura interna e externa e adequações físicas na sala de audiência.
Outro item incluso na reforma da Vara de Pontes e Lacerda é a instalação de mecanismos que permitam o fornecimento da rede de energia estabilizada, para os casos de oscilação ou ausência de energia. Tal medida foi um dos apontamentos realizados pela Comissão que avaliou os impactos do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O uso do sistema foi analisado em várias esferas pela comissão, inclusive sobre os reflexos ocasionados na saúde de magistrados e servidores.
O término da reforma na unidade está previsto para a primeira semana de julho, sendo o atendimento ao público retomado no dia 06/07.
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