Três palestras nas áreas de Direito do Consumidor, Penal e de Família atraíram mais de 140 inscritos nesta quinta-feira (10 de setembro) na Escola Superior de Advocacia (ESAMT) como parte do projeto Quinta Jurídica, em parceria com a OABMT e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT).
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Ministrou palestra o diretor do Procon Municipal de Cuiabá e advogado, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, que abordou os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o e-commerce nas relações de consumo.
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Outro palestrante foi o mestre em Ciências Criminais pela PUC, assessor jurídico da Presidência do TJMT e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Giovani Santin, que tratou da dosimetria da pena.
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Por fim, a juíza Angela Regina Gama S. G. Gimenez, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), falou sobre os novos formatos da família e a guarda compartilhada.
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Próxima semana
Na próxima quinta-feira (17 de setembro), a partir das 19h, as palestras do Quinta Jurídica na sala da ESAMT serão “Litisconsórcio no novo CPC” com a advogada Tatiana Martins do Amaral, mestre em Direito Público pela Unisc; e “Sistema Penitenciário” com o presidente da Comissão de Direito Carcerário da OABMT, Waldir Caldas Rodrigues.
As inscrições podem ser feitas no site da OABMT, link “ESAMT – Área do Aluno”. Outras informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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