Os procuradores da Assembleia Legislativa (ALMT) foram recebidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Leonardo Campos nesta terça-feira (27) para uma reunião de aproximação institucional, e firmaram compromisso para participação direta da entidade nos processos de atualização da Constituição Estadual e dos projetos de lei.
A procuradora-geral da Casa de Leis, Ana Lídia Souza Marques ressaltou que a Procuradoria da AL busca esta aproximação com a OAB para que haja uma participação direta da entidade. “Principalmente nos processos de atualização do texto da Constituição Estadual e do próprio arcabouço legislativo geral, das leis do nosso Estado, buscando exatamente a contribuição social através da OAB-MT”, explicou.
Presidente da OAB-MT Leonardo Campos destacou que a entidade representa tanto a advocacia privada quanto a pública. “A Procuradoria da ALMT tem papel fundamental no assessoramento daquela Casa de Leis, onde são debatidos temas e assuntos das mais variadas natureza que podem virar lei e, portanto, regular a vida da sociedade”, disse.
Além disso, Leonardo Campos defende que a entidade esteja em sintonia através de suas Comissões, em especial a de Acompanhamento Legislativo com a Procuradoria da ALMT.
“Defendemos todos os advogados que precisam estar sob a tutela da Ordem e assim compartilhamos informações e democratizamos esta parceria OAB e AL com a sua Procuradoria para uma análise mais acurada e aprofundada dos projetos de lei que ali tramitam e que são de interesse da sociedade. É salutar para a cidadania e muito mais prudente e racional se discutir um projeto do que revogar uma Lei. Além do que a OAB enquanto advogada da sociedade civil, deve participar das discussões no parlamento que se revesta da casa do povo. ”, concluiu.
Também participaram da reunião, o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo Manoel Antônio Garcia Palma, o presidente da Comissão de Estudos Tributários Carlos Montenegro, e os procuradores da ALMT: Gustavo Roberto Carminatti Coelho, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, João Gabriel Perotto Pagot, Bruno Williames Cardoso Leite e Ricardo Riva.
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