O direito do consumidor, o código de ética da advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC) são alguns dos temas tratados durante o Workshop Jurídico 2016 que acontece de 7 a 11 de novembro, das 19h às 23h.
Realizado pelas Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão (FAUSB), o evento conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT).
Na abertura do evento, no dia 7, o tema tratado foi sobre “As questões atuais e polêmicas do Direito do Consumidor” com o juiz João Bosco Soares da Silva, com a Superintendente de Defesa do Consumidor (Procon-MT) Gisela Simona Viana de Souza, e com os debatedores, o secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-MT, Fábio Nunes e o membro da CDC da Subseção de Várzea Grande, Vagner Spiguel Junior.
No dia 8, será realizada a oficina Tribunal do Júri com o instrutor Aparecido Donizete da Silva, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Já no dia 9, acontece a palestra “Direito – Dialética entre Humanidades e Linguagens” com a doutora em Ciências Literárias pela Universidade Central Marta Abreu de las Villas em Cuba, Ariagda dos Santos Moreira.
Ainda no dia 9, o conselheiro federal da OAB-MT e mestre em Direito pela Pontífice Católica (PUC-SP) e pela University of California, Felipe Spadoni ministra palestra sobre “O novo CPC e suas alterações”.
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) João Batista Beneti apresenta em sua palestra no dia 10, o tema “O exercício da Advocacia e a Ética”.
Para encerrar a programação, a presidente da Subseção de Várzea Grande Flávia Petersen Moretti aborda o “Papel da OAB na defesa da sociedade” em sua palestra no dia 11.
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