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Comissão discute proposta de Reforma Tributária

10/11/2016 16:00 | Nesta sexta

    A Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reúne nesta sexta-feira (11) para discutir a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo de Mato Grosso.

    O modelo desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é único no Brasil e vem gerando polêmica com as opiniões dos representantes de diversos segmentos. Diante das várias dúvidas que surgem com a proposta, a Comissão vem se debruçando sobre o assunto.

    Advogados especialistas na área estudam a proposta desde a última sexta-feira (4), quando o texto foi encaminhado para o Estado. Conforme o presidente da Comissão, Carlos Montenegro, durante a reunião serão discutidos os apontamentos que definirão o posicionamento da OAB-MT frente à Reforma Tributária.

    Ele explica que é uma discussão com base na legalidade do texto proposto. Após o debate dessas ideias, a OAB-MT se reunirá com a equipe técnica do Governo na próxima semana para discutir o projeto juntamente com outras entidades.
Também participa da reunião da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Toco Palma, e outros advogados que atuam diretamente na área.

    A reunião acontece nesta sexta-feira (11), no Plenário Mário Cardi, a partir das 9h.

Assessoria de Imprensa OAB-MT
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(65) 3613-0928/0929
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