O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, realizou uma visita institucional ao Defensor Público-Geral Silvio Jeferson Santana na tarde desta quinta-feira (8) e discutiram as ações conjuntas a serem desempenhadas pelas instituições.
“Ficamos muito honrados com a visita pois a OAB-MT sempre foi uma parceira da Defensoria Pública e luta não só pelas prerrogativas dos advogados, mas também dos defensores”, ressaltou o Defensor Público-Geral.
Também participaram da reunião a conselheira estadual da OAB-MT e defensora pública Juliana Ribeiro Salvador Bond, o primeiro e segundo subdefensores públicos-gerais, Márcio Dorileo e Caio César Buim Zumioti, respectivamente.
Durante o encontro foram apresentadas as demandas das subseções da OAB-MT em relação à atuação defensores públicos além de suas competências. Os casos específicos deverão ser notificados e encaminhados à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para as devidas providências.
Um dos pontos mais preocupantes para a OAB-MT são as ações propostas por defensores públicos para questionar honorários advocatícios. O presidente da Ordem ressaltou que os abusos devem ser sim combatidos, mas em suas devidas instâncias, notificando o Tribunal de Ética e Disciplina (TED). “Esta é uma prerrogativa que a OAB-MT não abre mão e não admitiremos interferência”, comentou.
Também foi apresentada à Defensoria a preocupação em relação à inviabilidade de utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) nos Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades de Direito o que, consequentemente, aumentará a demanda de ações na Defensoria Pública.
A situação chamou a atenção do Defensor Público-Geral que se propôs a atuar conjuntamente com a OAB-MT na busca de uma solução assim como a Ordem deve trabalhar em conjunto para o fortalecimento da Defensoria.
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