A elevação da comarca de Guarantã do Norte, uma das demandas prioritárias apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ao Poder Judiciário neste início de ano, voltou a ser debatida entre as entidades na tarde desta terça-feira (14).
O secretário-geral da OAB-MT, Ulisses Rabaneda, o presidente e o vice-presidente da subseção de Peixoto de Azevedo, Marcus Augusto Giraldi Macedo e Ivan Carlos Santore, respectivamente, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, para apresentar as necessidades de melhorias estruturais na comarca. O encontro ainda contou com a participação do deputado estadual Pedro Satélite, do presidente de Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Celso Henrique e o vereador Silvinho Dutra.
Com o pedido apresentado há pelo menos 5 anos, a necessidade de elevação da comarca de Guarantã do Norte para a segunda entrância foi constatada durante a correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso no ano passado.
De acordo com o presidente da subseção de Peixoto de Azevedo, durante todo esse tempo foi a primeira vez que recebeu uma resposta efetiva do Poder Judiciário em relação ao pleito.
Diante do que foi apresentado, o desembargador Rui Ramos se comprometeu a visitar a comarca de Guarantã do Norte até o mês de abril, onde se reunirá com a advocacia local e, ainda, dar seguimento ao processo de designação de um juiz colaborador, além da criação de uma segunda vara.
O desembargador explicou que o processo de elevação de comarca leva certo tempo, portanto as medidas devem contribuir para a melhoria breve da prestação jurisdicional e acelerar a transformação de Guarantã do Norte em comarca de segunda entrância.
Estima-se que cerca de 15 mil processos tramitem na comarca e a média de entrada é de aproximadamente 400 processos por mês.
“A reunião foi bastante produtiva e o Tribunal reconheceu a necessidade de melhorar a estrutura naquela comarca. A OAB-MT se coloca sempre à disposição para trabalhar em conjunto pela melhoria da prestação jurisdicional”, ressaltou Ulisses Rabaneda.
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