O Tribunal Superior Eleitoral adotou o mural eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso como modelo a ser implantado em todo o país, e o anexou como uma nova ferramenta do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Além desta inovação, a versão do PJE a ser utilizada pelo TRE de Mato Grosso traz outras funcionalidades inovadoras, desenvolvidas pela própria Justiça Eleitoral, e que serão adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para todo do país. A informação é da Secretária Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, Simone Holanda Batalha, que nesta sexta-feira (05/05) ministrou palestra sobre o PJE no plenário do TRE-MT para magistrados, advogados e servidores.
“A Justiça Eleitoral trouxe funcionalidades extraordinárias ao PJE, como o editor de texto, por exemplo", disse a secretária judiciária. Ela explicou que o editor de texto do PJE, em sua versão 2.0, terá um sistema de busca por assunto, que vai permear todos os demais processos, além de outras inovações.
Outra inovação no PJE promovida pela Justiça Eleitoral, será a possibilidade de extração de relatórios estatísticos. Na versão utilizada pelos outros ramos da Justiça (a versão 1.7), apenas o setor de informática dos tribunais consegue extrair relatórios estatísticos do PJE. Com a versão 2.0 cada usuário, magistrado ou servidor, poderá extrair estatísticas como produtividade, relatórios de processos por classes processuais, tipos de decisões judiciais etc.
Outro grande ganho do PJE, em sua versão 2.0, é que ele estará disponível 24 horas por dia, o que o torna mais acessível a advogados, magistrados e promotores eleitorais.
PJE é imprescindível para a Justiça, diz presidente do TRE
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, a implantação do PJE na Justiça Eleitoral representa uma mudança significativa e imprescindível. "É certo que não é uma mudança tão simples. É uma mudança de paradigma e de comportamento, pois iremos deixar aquilo que é palpável e vamos para um campo abstrato. No primeiro momento sentiremos um certo impacto no nosso dia a dia, mas com o passar do tempo, iremos ver e dar boas risadas. A implantação do PJE não constitui uma simples mudança mecânica, como houvera no passado com a forma do processo que era manuscrita, depois passou a ser datilografada e após digitada. Hoje, caminha para ser 100% virtual e realmente é algo impactante. Esse momento é irreversível e é imprescindível que nós não ofereçamos resistência. O PJE vem ao encontro da era que estamos vivendo que é da integração e da cooperação", disse.
O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Lauro da Mata, enalteceu o trabalho da Justiça Eleitoral em Mato Grosso e disse ter certeza de que os advogados eleitoralistas encontrarão no TRE-MT o apoio necessário para o correto manuseio do PJE. "O ambiente que vivemos aqui é extraordinário, de colaboração, de compartilhar conhecimento. Por isso estamos tranquilos quanto à condução que o TRE dará quanto à implantação do Processo Judicial Eletrônico".
O advogado Lauro da Mata questionou sobre eventuais problemas relacionados à capacidade de arquivamento/memória do PJE a ser adotado pela Justiça Eleitoral. A secretária judiciária do TSE respondeu que, por se tratar de arquivamento na nuvem, com backup periódicos, não há problemas de espaço de memória. "O PJE está na nuvem e os arquivos ficarão num histórico que o TSE criou. O PJE recebe arquivo em áudio, vídeo ou texto. A configuração do sistema é semelhante ao utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça e criamos arquivos para 30 megas. Já os arquivos para PDF colocamos para 10 megas por conta dos processos de prestação de contas".
Mais informações sobre o processo judicial eletrônico a ser implantado no TRE de Mato Grosso podem ser encontradas aqui.
Assessoria de Comunicação Social - TRE-MT
