A partir do primeiro júri da próxima semana (24) que ocorrer no Fórum da Capital, um relógio cronômetro estará marcando o tempo do debate utilizado por defesa e acusação em todos os julgamentos. A medida foi possível depois que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) doou o equipamento ao Tribunal do Júri nesta sexta-feira (21), visando a maior transparência na utilização do tempo de sustentação oral.
O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem, Marco Antônio Magalhães dos Santos, presente na entrega, lembrou que a medida traz mais segurança, tendo em vista que, anteriormente, o tempo era cronometrado no relógio por algum servidor do Judiciário e, agora, passa a ter precisão.
“A OAB é uma instituição que representa a sociedade e, como tal, está sempre atenta a essas situações que ocorrem. Isso foi a partir do momento que houve um problema com um advogado e, por incrível que pareça, um mecanismo simples desses não existia. A OAB se prontificou porque dá mais transparência aos procedimentos do Tribunal do Júri e evita conflitos desnecessários”, comentou o advogado, acrescentando que não restará mais nenhuma dúvida sobre o tempo concedido às partes.
O instrumento, um relógio cronômetro eletrônico modelo CRN 014D, de 2,3 polegadas, cronometra o tempo nas ordens crescente e decrescente. Ele será instalado na parede do Tribunal do Júri para que o controle seja visível a todos os presentes.
“O tempo cronometrado é uma prerrogativa do advogado, ou seja, essa providência atende à necessidade do advogado”, comentou o presidente o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB-MT, André Stumpf, também presente no momento da entrega do aparelho.
A presidente do Tribunal do Júri, juíza Mônica Perri, lembrou que a medida não visa a agilizar o julgamento, pois o tempo oferecido às partes sempre é o mesmo previsto em lei. Mas disse acreditar que vai melhorar para as partes. “Vai melhorar tanto para o Ministério Público quanto para a defesa porque eles vão cronometrar o tempo deles durante os debates”.
A magistrada lembrou que a providência partiu justamente de um questionamento da advocacia. “Foi um pedido que a OAB que fez, com um advogado, no final de um julgamento que chegou e pediu que colocássemos um relógio cronômetro. Respondi que aceitávamos doação e hoje ela está sendo feita”, acrescentou Mônica Perri.
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