A sociedade está em constante evolução e é preciso que as leis acompanhem estas transformações. Por este motivo o Código de Processo Civil, criado em 1973, foi reformulado. Em 2017 o Novo Código de Processo Civil completou um ano de vigência, e as novidades incluídas têm exigido atualizações contínuas por parte dos estudiosos do Direito.
Entre as principais alterações feitas no Novo Código de Processo Civil destacam-se o incentivo à conciliação, mudanças de contagem de prazo para as partes, criação de uma ordem de julgamento nos processos, redução no número de recursos e unificação de prazos recursais, honorários advocatícios, desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e respeito à jurisprudência.
Direito Civil e Processo Civil são os temas do Painel 4 da XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e que acontecem em Cuiabá entre os dias 16 e 18 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal.
Um dos profissionais que estará em Cuiabá para falar sobre Direito Civil e Processo Civil é o advogado André Roque. Ele é Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FND-UFRJ e em cursos de pós-graduação (EPD, UFJF). É membro do IIDP, IPDP, IBDP, CBAr, IAB e CEAPRO e sócio de Gustavo Tepedino Advogados.
O Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC de São Paulo, Cassio Scarpinella, também fará parte do Painel 4 do evento. O advogado também é Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual.
Christiano Cassettari, Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo/USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP e Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG será o terceiro palestrante do Painel sobre Direito Civil e Processo Civil. Cassettari é autor do livro Elementos de Direito Civil da Editora Saraiva e de outras obras.
Ao longo dos três dias de evento serão realizados 12 painéis temáticos com 40 palestrantes de renome nacional. Para conferir a programação completa da XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica acesse www.oabmt.org.br/conferencia, onde também pode ser feita a inscrição. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956 / 3613-0957 / 3613-0927.
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