Temas atuais em Direito Eleitoral serão amplamente debatidos durante Fórum que acontecerá no dia 07 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Casa da Democracia. O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) que emitirá certificado de 8 horas/aula para os participantes.
Advogados, acadêmicos de direito, servidores, magistrados, promotores e demais cidadãos interessados em participar do Fórum devem preencher a ficha de inscrição (Clique aqui ) e enviá-la para o e-mail: eje@tre-mt.jus.br.
Programação:
O primeiro painel vai tratar dos desafios contemporâneos no Direito Eleitoral e terá como debatedores João Andrade, Roberta Gresta e Ulisses Rabaneda. Este painel terá como mediador o diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz-membro do Pleno do TRE-MT, Paulo Sodré.
João Andrade é doutor em Direito pela Universität Hamburg (UHH) / Albrecht Mendelssohn Bartholdy Graduate School of Law (AMBSL), mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e analista judiciário do TRE de Minas Gerais. Roberta Gresta é doutoranda em Direito Político pela UFMG, mestre em Direito Processual pela PUCMG e assessora-chefe de Gabinete de Juiz-Membro do TRE-MG. Ambos são membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Rabaneda é juiz-membro do Pleno do TRE-MT, especialista em Ciências Criminais pela UNUMA-LFG e pós-graduando em Processo Penal pela Universidade de Coimbra.
Às 14 horas terá início o painel "Novas Formas de Abuso de Poder nas Eleições", que terá como debatedores Carlos Eduardo Frazão e Margarete Coelho. Atuará como mediador neste painel o procurador regional eleitoral substituto do TRE-MT, Alisson Campos.
Carlos Eduardo Frazão é mestre em Direito Público pela UERJ e assessor de ministro do STF/TSE. Também atua como consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Margarete Coelho é doutoranda em Direito pela UniCEUB, especialista em Direito Processual (UFSC), Direito Constitucional e em Direito Eleitoral (UFPI). Atualmente, exerce o cargo de vice-governadora do Estado do Piauí.
O último painel do Fórum vai discutir os problemas do sistema partidário. Terá como debatedores os advogados Hélio Ramos e Paula Bernardelli. Hélio Ramos é especialista em Processo Civil e Direito Público, membro da OAB/MT, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia. Paula Bernardelli é pesquisadora do grupo Política por/de/para Mulheres da UFPR, membro da ABRADEP, membro da
Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo. O mediador deste painel será o juiz-membro do TRE-MT, Ricardo Gomes de Almeida.
Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação Social +
