A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, nesta quinta-feira (21), desagravo em favor dos advogados Ricardo Mamedes e Luciana Rita de Queiróz Mamedes, que tiveram suas prerrogativas profissionais desrespeitadas por autoridades do município de Araputanga, onde atuam.
O desagravo será contra atos do juiz de direito Renato José de Almeida Costa Filho e o delegado de polícia Miguel Macário Lopes, acusados de agirem de forma reiteradamente ofensiva contra o casal de advogados.
Conforme os fatos que culminaram no ato, o advogado Ricardo Mamedes, depois de concordar em acompanhar uma diligência policial como representante da OAB-MT em Reserva do Cabaçal, a 70 Km de Araputanga, foi surpreendido com um mandado de busca e apreensão em seu escritório, ao invés da diligência.
“O juiz da comarca de Araputanga determinou uma busca e apreensão no meu escritório, no meu rancho, baseada em um bilhete anônimo, apócrifo, sobre uma suposta ameaça que eu teria feito a alguém. Nada disso era verdade. A arma que eles diziam que eu tinha, que era ilegal, é uma arma legal, registrada. Invadiram minha casa, arrebentaram quase tudo que tinha lá, me agrediram, sem mandado judicial. Eu estava na casa, foi arrombada sem mandado. Fui preso, arrancado da minha casa, da minha família. Minha família foi agredida, tudo feito ilegalmente”, relatou Ricardo Mamedes.
Luciana Mamedes, sua esposa, contra a qual não havia nenhuma determinação judicial, também foi algemada e retirada de dentro de casa, por determinação do delegado Miguel Macário Lopes, mantida com algemas inclusive na maca na qual foi socorrida depois de ter passado mal com o acontecido.
Além do desagravo, o pedido de remoção das autoridades, bem como a representação disciplinar contra elas junto aos órgãos de controle foram as medidas definidas pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, aprovadas pelo Conselho Seccional na sessão de agosto.
O desagravo, que terá a presença de representantes da Seccional e de subseções da OAB-MT da região, acontece às 15 horas, em frente ao Fórum da Comarca de Araputanga.
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