A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aderiu ao Termo de cooperação do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase – MORHAN por diminuição de casos. A adesão aconteceu durante a visita de nove representantes de entidades nacionais à presidente da Comissão, Betsey de Miranda, no final de agosto, na sede da Ordem.
O grupo, liderado pelo vice coordenador nacional do MORHAN, Artur Custódio, faz uma busca por vítimas de hanseníases e pelos filhos das pessoas que tinha a doença e viviam nos chamados “leprosários” pelo país. A vinda para Mato Grosso ocorreu em função de o Estado ser um dos mais infectados.
Também acompanhava a comitiva o coordenador estadual do Programa de Controle da Hanseníase da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Cícero Fraga de Melo. Ele foi o responsável por informar à OAB sobre o aumento na incidência de casos da doença entre a população carcerária de Lucas do Rio Verde. De acordo com o coordenador, dos 245 detentos da unidade prisional da cidade, 44 apresentam casos de hanseníase. Segundo também sua informação, eles estariam sem tratamento, o que motivou a presidente da Comissão de Direitos Humanos a notificar o Ministério Público para que cobrasse medidas para efetivo tratamento dos reeducandos.
“Não é a primeira vez que cobramos providências com relação à situação em Lucas do Rio Verde, tendo em vista que familiares dos presos já haviam nos procurado para comunicar isso. O número de infectados só vem aumentando e nenhuma medida de efetivo tratamento está sendo tomada. Por isso, solicitamos a intervenção do Ministério Público”, esclareceu a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT.
Também estiveram presentes na reunião a farmacêutica e membro da Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM) de Minas Gerais, Luciana Lopes, a advogada mestre em Saúde Coletiva, coordenadora da UAEM Brasil, Sara Helena, a membro do MORHAN e da UAEM-MG, Rosa Maria Duarte, a advogada e pesquisadora em doenças tropicais negligenciadas e membro da UAEM do Ceará, Nayla Rochete Nogueira de Andrade, outro membro da UAEM-CE, a odontóloga Gabriela Soledad Mardevo Garcia, a mestranda em saúde pública e membro da UAEM-CE, Adriana da Silva dos Reis, a integrante do Fórum das Doenças Negligenciadas, Talita Zim, e seu colega de fórum, Moacier Antônio Zim.
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