O presidente da subseção de Alta Floresta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Celso Reis de Oliveira, foi ao Tribunal de Justiça do Estado para pleitear a designação de juízes à comarca. Além disso, a falta de estrutura física e de logística, assim como a necessidade de criação de varas especializadas, também foram pautas do encontro, ocorrido na segunda-feira (9), com o desembargador Rui Ramos, presidente do TJMT. A reunião foi intermediada pelo presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Polo do extremo norte de Mato Grosso, a cidade de Alta Floresta não tem juízes lotados em todas as seis varas, em caráter de exclusividade, há vários anos. Foi assim que o presidente da subseção da OAB local, Celso Reis de Oliveira, descreveu o problema levado ao TJMT. “Apenas duas das seis varas têm juiz exclusivo, ainda acumulando outras funções. As demais funcionam assim: na primeira vara está lotada uma juíza que responde pela terceira; a quinta vara está sendo conduzida cumulativamente pelo juiz da comarca de Apiacás; a sexta vara está cumulativamente com o magistrado da comarca de Paranaíta, e assim segue há anos”, exemplificou.
Reforçando a importância do município para a região norte, no documento entregue ao Tribunal de Justiça, o presidente da OAB Alta Floresta destacou o avanço do agronegócio sobre os municípios pertencentes à subseção: Apiacás, Nova Monte Verde, Paranaíta, Carlinda e Nova Bandeirante. “A comarca de Alta Floresta ocupa posição de destaque e estratégica no desenvolvimento de Mato Grosso”, frisou.
Outras reivindicações apresentadas por Celso de Oliveira foram a dotação de servidores nas varas, a construção de um estacionamento que atenda à demanda, a reforma na estrutura física do fórum, sobretudo quanto às instalações elétricas e hidráulicas, a melhoria no sinal de internet local e a instalação de varas especializadas em infância e juventude e família, cujos feitos são, hoje, absorvidos pela 2ª vara cível.
“Saí da audiência já animado, pois lá mesmo o desembargador Rui Ramos disse que tomaria as medias para resolver as solicitações o quanto antes, na medida do possível, já averiguando a promoção de juízes para tentar regularizar, assim como a lotação de servidores em número suficiente. A juíza presidente do foro inclusive já entrou em contato comigo avisando que o Tribunal havia conversado com ela sobre as solicitações”, comentou o presidente da OAB Alta Floresta.
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