A necessidade da lotação de um juiz exclusivo na segunda vara da comarca de Cáceres, dentre outras providências, foi debatida pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Eduardo Sortica de Lima, em audiência no Tribunal de Justiça, na segunda-feira (9). A audiência, acompanhada pelo presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, foi realizada com o presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, que se prontificou a providenciar a designar um magistrado para a vaga o quanto antes.
Além da necessidade de um juiz a mais, o presidente da OAB Cáceres pontuou outras medidas essenciais à comarca. Conforme ele, justamente pela ausência de magistrado na vara em questão, o acúmulo de processos careceria de um mutirão.
“Com relação ao pedido, o presidente nos garantiu que solicitará à Corregedoria um levantamento/análise para verificar tal possibilidade, se manifestando também concordante com o pedido da realização do mutirão”, informou Eduardo Sortica.
Outra questão levada ao TJMT foi a necessidade de divisão do Juizado Especial dando lugar a mais uma vara cível, para solucionar o acúmulo de competência e, dessa forma, dar mais celeridade aos casos que tramitam conforme a finalidade do juizado.
“De uma forma geral, consideramos muito proveitosa a reunião, apesar de um grande reclame por parte do presidente quanto ao engessamento do orçamento do Tribunal de Justiça, o mesmo nos demonstrou preocupação com esta Comarca e, por isso, nos garantiu que tentará atender o máximo possível de nossos pleitos”, relatou o presidente Eduardo Sortica de Lima.
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