Acontece hoje (1º), em Rondonópolis, o curso “Audiência de Custódia – Aspectos Teóricos e Práticos”, oferecido pela Comissão de Direito Penal da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O juiz titular da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, é o palestrante. O curso será das 17h às 21h.
O objetivo do curso, cujas inscrições já encerraram, é promover aprimoramentos técnico e prático sobre a audiência de custódia para os advogados e demais profissionais do Direito de Rondonópolis e região.
Para o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Rondonópolis, Bruno de Castro, essa é uma importante oportunidade para o profissional aprimorar seu conhecimento e se preparar, com elementos práticos, para a audiência de custódia. “Como o instituto passou a ser aplicado na Comarca de Rondonópolis em setembro/2017, ainda há muitas dúvidas sobre todos os meandros da sua efetiva aplicabilidade", acrescentou.
Conforme a OAB Rondonópolis, o palestrante já realizou mais de 7 mil audiências de custódia e, portanto, tem larga experiência no assunto.
O curso concederá certificação de 4 horas/aula pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT). Ele é realizado com o apoio da Caixa de Assistência do Advogado de Mato Grosso (CAA-MT).
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