Falta de magistrados, servidores e estrutura física foram as principais demandas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e as subseções de Jaciara, Paranatinga e Primavera do Leste ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30).
Responsável pela comarca de Dom Aquino, a presidente da OAB Jaciara, Estela Maris Pivetta, solicitou a nomeação de magistrado para atuar no local. O Poder Judiciário informou que aguarda a conclusão do processo de remoção, que deve se dar em aproximadamente 90 dias, atendendo à demanda.
Já em Paranatinga os usuários da Justiça sofrem com o déficit de servidores atuando na comarca. Além de requisitar a nomeação de servidores, o presidente da subseção, Evandro Salvador, sugeriu a realização de cursos de atualização e capacitação.
Conforme informou o presidente do TJMT, encontra-se em andamento a nomeação de servidores para atuarem na comarca e a previsão é que até o mês de abril mais cinco analistas e um técnico.
Em Primavera do Leste, o que aflige a advocacia e a sociedade são as instalações do fórum. Devido aos problemas elétricos no prédio, o presidente da subseção, Edmar Rodrigues, destacou que servidores, magistrados, advogados e advogadas e toda a população corre risco.
Diante da situação, Rui Ramos esclareceu que já foi aberta a ordem de serviço para a realização da manutenção elétrica, com o trabalho de equilíbrio de cargas logo após o carnaval. No entanto, as melhorias necessárias para a estrutura do Fórum demandam um novo projeto.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e o diretor-tesoureiro Helmut Flávio Preza Daltro, também apresentaram demandas levantadas por outras subseções. Uma delas foi o pedido para nomeação de servidores na comarca de Vera. O presidente do TJMT sugeriu à OAB-MT que apresentasse um levantamento, sob o ponto de vista da advocacia, de quais as comarcas prioritárias em relação ao déficit de servidores.
Com Assessoria do TJMT
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
