Foto: Kamila Martins
Um ano após sua posse como juiz-membro no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na vaga destinada à categoria jurista, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, prestou contas de sua gestão ao conselho pleno da entidade.
Ao assumir o gabinete, em 17 fevereiro do ano passado, existiam a cargo do juiz-membro 90 processos aguardando julgamento, sendo 49 conclusos e 41 em instrução. Deste total, 16 eram considerados prioritários.
Exatamente um ano depois, o total de processos de sua relatoria aguardando julgamento é de 57, dos quais apenas nove estão conclusos, nenhum sem movimentação por período superior a 100 dias. De acordo com o juiz-membro, além dos 90 processos que herdou de acervo anterior, outros 85 foram distribuídos após sua posse.
Desta forma, no período de um ano, houve redução de aproximadamente 81% no número de processos no gabinete; de 70% de processos prioritários conclusos em gabinete e de 36% nos processos do acervo que aguardavam julgamento.
Também foram julgados cerca de 25% mais processos que os distribuídos no período.
Ao longo de um ano no TRE-MT, Ulisses Rabaneda participou de 85 sessões plenárias e foi indicado vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
Com o objetivo de garantir transparência e possibilitar aos profissionais da advocacia e jurisdicionados informações quanto às atividades desenvolvidas, o juiz-membro criou uma agenda pública que pode ser acessada na internet.
Rabaneda ainda destacou a intensa e importante participação da advocacia nas atividades do TRE-MT se colocou à disposição da OAB-MT para críticas e sugestões quanto às ações desenvolvidas.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, após receber os dados diretamente do Juiz-Membro, destacou a importância da iniciativa.
“Ações como esta, de demonstração de transparência e eficiência, enaltecem a advocacia e a demonstram a importância do quinto constitucional e da exigência da experiência jurídica para a atuação nos tribunais. Conhecemos no dia a dia as dificuldades de quem está do lado de cá do balcão e a Ordem está sempre à disposição da Justiça, como indispensável para sua administração que é”, disse.
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