A reciprocidade na colaboração em prol da política ambiental de Mato Grosso foi o tom da reunião realizada entre membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o novo secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Torres Baby, e equipe realizada na quarta-feira (9), na sede da OAB-MT.
“A OAB tem um histórico de ajuda na construção da política ambiental em Mato Grosso. Posso citar o ‘MT Legal’, várias coisas que estão no Código Florestal que foram contribuições nossas. O próprio Jurídico da Sema não há o que se falar de nosso relacionamento, que é muito bom. A relação sempre foi de parceria, prova disso é que as reuniões do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) ocorrem na OAB desde 2004 ”, pontuou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
O secretário disse que procurou a entidade para apresentar a equipe nova e dizer que a Sema vive um momento diferente, de buscar associar-se a instituições para produzir uma gestão compartilhada nas questões ambientais. “Até porque quando se fala da questão ambiental, em Mato Grosso as coisas são diferentes. A ideia é uma dinâmica de construtivismo, uma ajuda para construir os atos e as normativas nessa área com as instituições comprometidas”, comentou.
A reunião teve a participação dos membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT. A presidente Mauren Lazzaretti aproveitou para já convidar o secretário e a parceria da Sema para realização do Congresso de Direito Ambiental, que está sendo formatado para o mês de agosto.
“Queremos debater temas bastante práticos, como o reflexo da decisão do STF acerca das ADINs contra o Código Florestal, e contamos com sua participação. Além disso, a Comissão é bastante ativa e podemos construir uma agenda positiva para discussão de temas relevantes para advocacia e para a sociedade como, por exemplo, a APF - Autorização Provisória de Funcionamento, assunto que já está na pauta da Comissão e da Sema”, mencionou.
Outros temas tratados foram a realização do “Pedal Legal”, evento tradicional do Sistema OAB-MT, que consiste no passeio ciclístico pela Transpantaneira; a inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). Uma nova agenda de reuniões foi estabelecida entre os membros da Ordem e a equipe da Sema para a próxima semana.
Ainda integraram o encontro o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, a vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Renata Viviane da Silva, e o secretário-geral, Fabrício Renann Pastro Pavan.
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