O advogado que preside a Academia Mato-grossense de Letras, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, acaba de tomar posse como membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. A solenidade, ocorrida no dia 5 de junho, aconteceu na presença do também mato-grossense e acadêmico da instituição, o advogado e jurista Antônio Ernani Calhao, que recepcionou o mais novo integrante.
Sebastião de Carvalho também é professor, jurista, historiador e conferencista. Ele foi referenciado pelo colega Antônio Calhao por sua contribuição literária para o estudo do Direito no país e a cultura de Mato Grosso. Tem obras sobre Direito Ambiental reconhecidas nacionalmente, conforme o jurista, datadas da década de 1980 para destacar o pioneirismo em escrever sobre o tema. Também destacou a publicação de livros nas áreas de História, Literatura, Ecologia e de Poesia.
O advogado recém-assentado na entidade paulista também faz parte de outras instituições nacionais do Direito, como o Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira de Direito Constitucional, além dos institutos Histórico e Geográfico de Mato Grosso e de Goiás.
Em seu discurso de posse, Sebastião de Carvalho tratou de um tema constitucional cada vez mais presente nos debates contemporâneos, a tripartição dos Poderes. Enfatizou a necessidade que o país tem de que “seja evitado que qualquer um dos Poderes, mais ainda o Judiciário, extrapole os limites previstos na Constituição, que consagra a interpendência dos Poderes, não podendo as atribuições de um serem invadidas pelo outro. E isso é fundamental para a manutenção e o aperfeiçoamento do processo democrático”, discursou.
A Academia Paulista reúne alguns dos maiores juristas do país entre os quais o constitucionalista e tributarista professor Ives Gandra da Silva Martins, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Enrique Lewandoski, os ex-ministros do STF, Moreira Alves, Sydney Sanches, Eros Grau e Francisco Rezek, por exemplo.
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