A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que está aberta a inscrição para o Seminário Eleições 2018 - Cenário de desafios e perspectivas, que será realizado no dia 28 deste mês, no Plenário do TRE. As palestras serão ministradas por profissionais - reconhecidos nacionalmente pelos trabalhos desenvolvidos na área eleitoral. (veja abaixo o currículo dos palestrantes).
Para participar é necessário preencher o formulário de inscrição [BAIXE AQUI O FORMULÁRIO], o qual deve ser preenchido e encaminhado para o e-mail: eje@tre-mt.jus.br ou entregue na Escola Judiciária Eleitoral – Desembargador Palmyro Pimenta, que está responsável pela organização e condução do evento. A EJE está situado no térreo da Casa da Democracia.
Embora seja aberto ao público em geral, o Seminário beneficiará, principalmente, advogados, promotores, magistrados, servidores e demais usuários que direta ou indiretamente atuarão no pleito eleitoral deste ano.
O primeiro painel trabalhado será sobre "Propaganda Eleitoral". O assessor de gabinete dos Ministros da Propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, Murilo Salmito falará sobre "Propaganda Eleitoral Antecipa segundo a jurisprudência do TSE". Em seguida, Gabriella Rollemberg, que é advogada e membro da Academia de Direito Eleitoral abordará o tema "Liberdade de expressão, propaganda e jurisdição eleitoral". Finalizando o tema, o analista do TRE-RS e membro da Academia de Direito Eleitoral, Alexandre Basílio explanará sobre "Propaganda eleitoral na internet". Como mediador atuará o juiz- membro substituto e coordenador da propaganda eleitoral do TRE-MT, Paulo Cézar Alves Sodré.
O segundo painel será sobre "Financiamento da campanha eleitoral" que terá como expositores: a secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE-SC, Denise Schlickmann e a analista judiciária do TRE-MG, professora de Direito Eleitoral da PUC/MG e membro da Abradep, Lara Marina Ferreira. Atuará como mediadora desse painel, a procuradora regional eleitoral de Mato Grosso, Cristina Nascimento de Melo.
"Poder de polícia e ilícitos eleitorais" será o terceiro painel. Esse tema será exposto pelo advogado, mestre em Direito do Estado pela UFPR e vice-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Luiz Piccinin, e Letícia Lacerda advogada, mestre em Direito Processual pela PUC/MT, membro da Abradep e fundadora do Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria/MG,. O mediador será o juiz -membro do TRE-MT e vice-diretor da EJE/MT, Ulisses Rabaneda dos Santos.
Finalizando o Seminário está o painel "Registro de candidatura", que será exposto pelo advogado e membro da Abradep e da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, Rodolfo Viana e pela advogada, doutora em Direito pela Università Pisa- Itália, mestre em Direitos Humanos pela UFPA e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Juliana Freitas. Este painel será mediado pelo juiz- membro do TRE-MT, Ricardo Gomes de Almeida.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira/ TRE-MT
