A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, nos dias 30 e 31 de agosto, o 1º Seminário Estadual de Direitos Humanos. Voltado a operadores do direito, estudantes e toda a comunidade em geral, o encontro vai abranger a importância dos direitos humanos em todas as áreas, como Saúde, Educação e Meio Ambiente, temas que serão debatidos em seis painéis, além de duas palestras-magnas e do lançamento de uma obra a respeito do assunto.
Vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira destaca que o momento atual pelo qual passa o país justifica as discussões sobre o tema que serão levantadas no encontro. “Esta é uma orientação da OAB nacional, para que a discussão ocorra em todas as seccionais, com advogados, estagiários, acadêmicos e a comunidade em geral, no sentido de desmistificar este inconsciente coletivo que trata os Direitos Humanos como algo voltado apenas aos presidiários. Na verdade, ele abrange uma gama muito grande de áreas e trata até mesmo do direito natural”.
Ferreira pontua que a parceria com as universidades e com a comunidade unirá, no evento, conceitos teóricos gerados com a produção científica no meio acadêmico à vivência prática que ocorre no cotidiano das pessoas.
“A ideia é que o evento seja o começo de uma discussão que será levada até dezembro nas escolas, na comunidade e que fechemos isso ao final do ano. Por meio de rodas de conversa, exposição de arte, redação, ampliaremos a discussão. Ou seja, o evento é um ponto de partida para a discussão com a comunidade sobre direitos humanos”, acrescentou Flávio Ferreira.
Para as universidades, a oportunidade gerada pelo seminário vai, além de aproximar o universo acadêmico à comunidade em geral, atuar no desenvolvimento do conhecimento. “ Este evento específico é muito interessante, porque vai buscar soluções, proposições para diversos ramos de direito, de atuação na sociedade, como meio ambiente, saúde e a questão carcerária”, ressalta o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvano Macedo Galvão.
Signatária do pacto universitário de educação e Direitos Humanos, a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) tem alcançado importantes resultados como a formação, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), de 19 mestres em Direitos Humanos e Meio Ambiente. “Precisamos implementar este pacto com ações que mostrem a verdadeira função, o verdadeiro conceito dos Direitos Humanos”, explica a professora Mariele Canabarro Quinteiro, que coordena a Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da instituição.
Também responsável pela organização do seminário, que pretende, ao final, apresentar a Carta de Mato Grosso, documento que analisará a situação atual da área no estado, a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) defende que o tema passe a ser analisado sob novos pontos de vista, o que será possível com as discussões do evento. “A ideia é tentar demonstrar que os Direitos Humanos estão muito além deste aspecto criminal e sim em qualquer parte do ordenamento jurídico”, complementa o diretor adjunto da ESA-MT, Bruno Devesa Cintra.
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