O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Rodrigo Palomares, tomou posse no Fórum Estadual Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Mato Grosso (FEMPE/MT) como representante da instituição. A solenidade aconteceu no Palácio Paiaguás, no último dia 3.
Também foi empossado no Fórum o suplente representante da Ordem, o advogado Enio Luiz Arruda. O FEMPE/MT foi instituído pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, composto por integrantes da administração pública e entidades convidadas. Ao todo são 21 membros entre titulares e suplentes.
Rodrigo Palomares comentou como pode ser a contribuição da OAB-MT no Fórum. “Deixamos a OAB de portas abertas na questão de estudos técnicos, através das nossas inúmeras comissões temáticas, para contribuir com estudos jurídicos”, comentou, informando que, na primeira reunião, houve apenas a posse dos membros.
A finalidade do FEMPE/MT é, conforme a lei que o criou (Lei 1.401/2018), orientar, apoiar e assessorar a formulação, a articulação e a proposição das políticas públicas de desenvolvimento dos pequenos negócios de Mato Grosso.
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