Tendo em vista o papel reconhecido de representante da sociedade civil exercido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a comissão de Política sobre Drogas participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para discutir o uso de drogas e a criminalidade no centro de Cuiabá.
Na audiência convocada pelo deputado Elizeu Nascimento, a OAB-MT foi representada pelo presidente da comissão, Nestor Fidelis, e pelo conselheiro estadual Pedro Verão. O evento ainda contou com representantes das polícias, comunidades terapêuticas e lojistas.
De acordo com o presidente da comissão, Nestor Fidelis, ficou evidenciado que a Ordem atuará em parceria com as entidades que trabalham na prevenção e repressão às drogas, mas também fazendo as cobranças pertinentes em relação ao não cumprimento da legislação vigente sobre o tema e que não estejam em consonância com o interesse público.
“A OAB-MT já está fazendo seu dever de casa”, destacou Nestor Fidelis, lembrando que uma das ações já propostas é a realização do Programa de Erradicação das Drogas (Proerd) Pais, oferecendo aos profissionais da advocacia subsídios para lidar com a questão junto à sociedade.
Além disso, a comissão de Políticas sobre Drogas volta a se reunir na quinta-feira (04/04) para tratar do acolhimento aos usuários de drogas. A discussão tem início às 10h, na sede da OAB-MT, e é aberta a todas as entidades envolvidas na temática.
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