PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, se reuniu com representantes do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região para tratar sobre o início do ano jurídico de 2021. O encontro, realizado virtualmente, aconteceu na sexta-feira (22).

Participaram da reunião o presidente do TRT, desembargador Nicanor Fávero, o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, Roberta Borges, o juiz auxiliar da presidência do TRT, Ediandro Martins e a diretora geral do TRT, Lívia Rocha.

Na ocasião, Gisela destacou a preocupação da instituição com a ausência de um regramento único das varas em relação a realização das audiências presenciais já agendadas. Isso porque, está a cargo de cada juiz a decisão sobre mantê-las ou não, o que tem gerado insegurança à advocacia, frente a pluralidade das decisões.

“Aproveitamos a reunião para reafirmar o compromisso e a cooperação entre a Ordem e o Tribunal, especialmente neste momento de crise, no qual o nosso principal esforço é no sentido de garantir ao cidadão a prestação jurisdicional da forma mais ágil e segura possível”, disse Gisela.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT, Ediandro Martins, também enalteceu o diálogo. “A diretoria da OAB-MT trouxe ao nosso conhecimento questões debatidas pela advocacia, especialmente relacionadas à busca pela melhoria nos canais de comunicação com o órgão.  Diante disso, nos colocamos à disposição dos profissionais. ”

Além disso, foram abordados ainda temas como o plano de retomada das atividades do Tribunal e a regulamentação das secretarias virtuais e salas passivas, que serão disponibilizadas pelo órgão aos jurisdicionados.

A vice-presidente da Ordem colocou a entidade à disposição do TRT, reforçando seu papel na interlocução entre advocacia e judiciário. “A manutenção deste diálogo é fundamental para a tramitação processual e para conseguirmos superar dificuldades e inseguranças que o momento impõe. ”

Na avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, Roberta Borges, o bom relacionamento é importante para que a Comissão possa dar suporte aos advogados e advogadas que militam na área e possuem dificuldades para adaptação aos atendimentos remotos e atos processuais telepresenciais.

“Nos preocupamos, sobretudo, com o tempo de confirmação para a realização das audiências presenciais, vez que algumas varas mantiveram os atos e outras cancelaram. Isso gerou uma instabilidade para a confirmação em si. Mas os casos são pontuais e já foram totalmente equalizados”, conclui.