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Atendendo pedido da OAB-MT, Caixa Econômica concede isenção de tarifas para advocacia

20/05/2021 16:00 | MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIOS
Foto da Notícia: Atendendo pedido da OAB-MT, Caixa Econômica concede isenção de tarifas para advocacia

Foto: oab mt

imgEm reunião na última quinta-feira (13), representantes da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso apresentaram à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) as contribuições da equipe local na conquista da isenção de tarifas para movimentação de numerários de depósitos judiciais.

As tarifas de movimentação de precatórios, RPVs e depósitos judiciais foram suspensas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) atendendo a requerimento da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, deliberado pelo Colégio de Presidentes Seccionais da OAB.

Segundo o presidente da OAB, Leonardo Campos, que coordena o órgão nacional colegiado da OAB, trata-se de uma grande vitória para a advocacia de todo o país, considerando os impactos negativos da pandemia à toda a categoria. Ele reforçou que a articulação da equipe local da CAIXA, em parceria com a OAB-MT, foi fundamental para o avanço da pauta.

“Estas taxas estavam onerando demasiadamente tanto a advocacia quanto o jurisdicionado. Durante a pandemia, alguns custos se tornaram insustentáveis. Nesse sentido, ainda em janeiro deste ano, iniciamos um diálogo com a Caixa Econômica Federal onde propusemos a isenção das tarifas, com o intuito de diminuir os custos e garantir melhores condições para a efetiva prestação jurisdicional. Fomos atendidos tanto no âmbito local, tendo nossa pauta acolhida pela CAIXA de Mato Grosso, tanto nacional, o que mostra a força e a relevância da advocacia”, explicou o presidente.

De acordo com o superintendente Executivo de Governos da CAIXA Mato Grosso, Adriano Moura, a CAIXA, na qualidade de instituição financeira agente de políticas públicas, prima por atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. Por isso, considerando o cenário socioeconômico do Brasil e “as justas solicitações da OAB-MT, promoveu todas as medidas necessárias à suspensão temporária da cobrança de tarifas incidentes”.

“É digno de nota que a OAB-MT e OAB Federal, agindo em conjunto, promoveram mais uma conquista para a classe: isenção de tarifas para movimentação de numerários de depósitos judiciais”, reforçou o superintendente da CAIXA.

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