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TJMT e Comarcas retomam atendimento presencial e mantém canais remotos

26/07/2021 15:00 | COMUNICADO
Foto da Notícia: TJMT e Comarcas retomam atendimento presencial e mantém canais remotos

Foto: Divulgação TJ MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou na última segunda-feira (19) a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) que prevê o restabelecimento das atividades presenciais de servidores e retorno do atendimento ao público externo em geral. Os prazos dos processos físicos e híbridos tramitarão regularmente.

De acordo com a Portaria-Conjunta n.660 as unidades devem manter expediente das 13h às 19h, com atividade presencial de servidores e colaboradores, respeitando o percentual máximo de 60% do quadro. No entanto, os canais de atendimento remoto atuais serão mantidos, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e os riscos de contaminação por coronavírus. 

A Portaria define ainda que, desde que respeitadas as medidas de biossegurança e as normas e restrições estabelecidas em cada Comarca, podem ser realizadas presencialmente audiências de custódia, audiências e sessões plenárias do júri envolvendo réu preso e audiências de processos que envolvam adolescentes internados em conflito com a lei e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

Confira a Portaria-Conjunta n.660 completa AQUI.


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Mel Mendes

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