A 9ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso realizou mutirão para expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e Precatórios, no período de maio a outubro de 2021.
Durante esse período, ficou impossibilitada de dar andamento ao projeto por aproximadamente 35 dias úteis, em decorrência da realização da Inspeção Ordinária Anual e indisponibilidade dos sistemas (PJe e/ou Oracle).
Conforme dados extraídos do sistema processual, foram cadastradas 4.259 requisições, totalizando o valor de R$48.914.431,07, desses, 3.446 já foram pagos, sendo o valor de R$38.109.037,07.
Das 4.259 requisições de pagamento, 813, no valor total de R$10.805.394,00, ainda estão aguardando manifestação das partes ou por falta de alguma documentação ainda não foram migradas ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) para o pagamento.
Com esse resultado, a vara conseguiu aumentar o cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 40% para 122 % mesmo diante das diversas dificuldades, entre elas o afastamento de servidores devido a problemas de saúde e falhas nos sistemas.
A meta se refere ao impulsionamento de processos para o arquivo, ou seja, baixar a quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos de ano corrente.
*Com informações da Seção Judiciária de Mato Grosso
