A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) apresentou à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em reunião virtual, nesta quinta-feira (17), duas ferramentas disponibilizadas para o aprimoramento do atendimento remoto. Na reunião, o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, anunciou que a portaria que suspendeu o atendimento presencial no Poder Judiciário devido à pandemia de Covid-19, com vigência até 28 de fevereiro, não deverá ser prorrogada, com retorno da forma presencial de atendimento, após o feriado de Carnaval.
A OAB-MT vem se posicionando contra o fechamento das portas do Judiciário, desde 11 de janeiro deste ano, quando a medida foi adotada, e busca reverter a situação, com o entendimento de que prejudica a advocacia, os jurisdicionados e a sociedade.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que é preciso aprender a conviver com a realidade sanitária da pandemia, que já se impõe há dois anos, e voltou a defender o retorno seguro das atividades presenciais no Judiciário. “Ficamos muito felizes com a notícia da retomada e também com as excelentes novas ferramentas disponibilizadas. A OAB-MT é uma parceira do Judiciário, temos o mesmo objetivo, que é a entrega final da prestação jurisdicional, de forma segura, ao jurisdicionado. Nesse sentido, caminharemos juntos para buscar este objetivo”.
De acordo com o desembargador Zuquim, inicialmente 60% dos servidores voltarão ao trabalho presencial. “Mas vamos reabrir realmente as portas, isso é o que ficou definido”, confirmou.
Segundo o desembargador, a decisão pelo retorno foi tomada em conjunto pela Presidência e a Corregedoria do TJ-MT, após informações repassadas pelo secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, de que a contaminação está em decréscimo e o contágio vem se dando, na grande maioria dos casos, em festas e bares; não no trabalho, se cumpridas as regras de biossegurança.
Ferramentas virtuais - Uma das ferramentas virtuais apresentadas pela Corregedoria do TJ é o painel de processo conclusos, que era inclusive um requerimento da OAB-MT. O painel tornando pública a ordem cronológica de processos conclusos. O desembargador Zuquim ressaltou que, além de dar uma expectativa de quando será o julgamento de caso a caso, também traz transparência aos resultados da atuação dos magistrados, sendo um mecanismo de controle social.
Mediante tal acompanhamento, que poderá ser feito através o painel, o corregedor-geral afirmou que será possível atuar por ofício, acompanhando desempenho dos magistrados na prestação jurisdicional.
Outra ferramenta apresentada, a ser totalmente disponibilizada nos próximos dias, é o canal de atendimento virtual do Poder Judiciário, que, de acordo com o TJ, vem aprimorar o balcão virtual.
Chama a OAB - Quanto ao canal criado pela OAB-MT, o “Chama a OAB”, para registro de reclames da advocacia quanto à prestação de serviços virtuais do Judiciário, ficou definido um estreitamento entre as partes, no sentido de solucionar cada um dos problemas identificados na rotina do exercício profissional.
Participaram da reunião o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Júnior, o diretor-tesoureiro, Helmut Daltro, o secretário-geral Fernando Figueiredo, a secretária-geral adjunta Adriana Tanssini, a conselheira federal Claudia Negrão e o Ouvidor-Geral da OAB-MT, Fabio Melo, além dos juízes auxiliares da Corregedoria Emerson Luis Pereira Cajango, Christiane da Costa Marques Neves e João Thiago de França Guerra.
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