A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) convida advogados e advogadas para o I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários, que será realizado das 8h às 18h, do dia 1 de junho, em formato híbrido, no Auditório da Seccional, em Cuiabá, e pelo Youtube da Escola Superior de Advocacia (ESA). O congresso é uma iniciativa da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT. As inscrições já estão abertas, para vagas limitadas.
“Grande oportunidade de qualificação e atualização, sobre temas cruciais na área do Direito Fundiário, desde a origem das ocupações de terras no Brasil, as implicações na faixa de fronteira, sendo que Mato Grosso tem vários municípios nessa realidade, governança territorial, georreferenciamento e domínio, cadastro da terra, conflitos de diversas ordens, gestão endoprocessual do processo complexo e multifacetado. Então, é um panorama importante sobre os principais imbróglios do mundo agro”, comenta o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT, Houseman Thomaz Aguliari.
Segundo ele, o Estado é pujante no agro e as questões fundiárias guardam grande relação com o desenvolvimento para o Estado. “Vamos tratar de relevantes temas vinculados à maior segurança jurídica, ao desenvolvimento social e temos uma advocacia forte que atua na área, que vem cada vez mais buscando qualificação e crescimento”.
Entre os palestrantes estão a diretora de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Eleusa Gutemberg, que falará sobre a transformação digital do Instituto, com a implantação da plataforma que vai unificar todos os sistemas que tratam da regularização fundiária, e a juíza titular da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Coningham, que também irá contribuir com a sua expertise na magistratura em casos de conflitos agrários.
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