O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou aos advogados, através da OAB-MT, aos jurisdicionados e ao público em geral que a disponibilização da nova modalidade de
pagamento de custas processuais por cartão de crédito, inclusive com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, inicialmente anunciada para o dia 26 de outubro de 2026, foi
temporariamente adiada.
De acordo com o TJMT, a medida foi adotada por cautela, em razão da necessidade de priorizar os trabalhos de fortalecimento da segurança digital e de estabilização do ambiente tecnológico do Poder Judiciário, após os recentes incidentes cibernéticos.
Ainda de acordo com o Tribunal, equipes técnicas buscam implementar medidas preventivas e corretivas destinadas a ampliar a segurança, a estabilidade e a confiabilidade dos sistemas institucionais.
Considerando que a disponibilização de novas funcionalidades exige acompanhamento técnico contínuo, especialmente para a identificação e solução imediata de eventuais problemas, o Tribunal entendeu ser mais prudente adiar a implantação do serviço até que estejam asseguradas as condições adequadas para seu funcionamento.
O pagamento das custas processuais continua disponível pelas modalidades já existentes, por meio de Pix e boleto bancário. O parcelamento judicial tradicional também permanece sujeito às regras e aos procedimentos atualmente vigentes.
Nova data de implantação será divulgada oportunamente pelos canais oficiais do Tribunal.
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Keka Werneck
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