Nesta quarta e quinta-feira (28 e 29 de novembro) a presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da OAB/MT, Rosarinha Bastos, participará do I Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O evento ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, localizada ao lado do Fórum de Cuiabá.
O evento será gratuito e aberto ao público e informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-5583 e 3613-9982.
Confira abaixo a programação:
28/11/2012 (4ª feira)
8h30 – Abertura
10h00 – Conferência de Abertura: “Tráfico de pessoas no mundo e no Brasil”
Palestrantes: Fernanda dos Anjos – Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça/MJ; Luiz Antônio Machado – Coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Coordenadora: Vera Lúcia Pereira Araújo – Secretária Adjunta de Direitos Humanos da SEJUDH/MT.
12h00 – Almoço.
14h00 – 1º Painel: Exploração Sexual
Palestrantes: Dra. Ana Cristina Mendes – Juíza da Vara Especializada de Violência contra a Mulher; Maria Rosely Rodrigues Pinheiro Cândido – Psicopedagoga e Coordenadora da Pastoral da Mulher Marginalizada de Rondonópolis/MT; Cláudia Cristina Ferreira Carvalho – Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos dos Grupos Sociais Vulneráveis/MT.
Coordenadora: Dra. Rosana dos Santos Leite – Defensora Pública, atuante em defesa das vítimas de violência doméstica/ Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/MT .
16h30 – 2º Painel: Trabalho Escravo
Palestrantes: Dr. Thiago Gurjão Alves Ribeiro – Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso; Elizabete Fátima Flores – Comissão Pastoral da Terra (CPT); Amarildo Borges de Oliveira - Auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT).
Coordenador: Teobaldo Witter – Ouvidor de Polícia e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.
29/11/2012 (5ª feira)
8h30 – 1º Painel: Fronteiras
Palestrantes: Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres/Membro do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-F), representando o Poder Judiciário; Alex Jorge das Neves - Gerente de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras-ENAFRON – SENASP/MJ; Dra. Andréia Santos Humsi Reyes Donxeva Advogada – Foi monitora/ capacitadora do Projeto “Capacitando para o enfrentamento ao tráfico e exploração de mulheres” da Subsecretaria das Mulheres e da Promoção da Cidadania/ MS; Ir. Henriqueta Cavalcante – Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá).
Coordenador: Dr. Arnaldo Justino da Silva – Promotor de Justiça e membro do Grupo de Combate a Crime Organizado no Estado de Mato Grosso.
12h00 – Almoço
14h00 - 2º Painel: Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Palestrantes: Dulce Regina Amorim – Coordenação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso; Daniel Almeida de Macedo – Oficial da Agência Brasileira de Inteligência/ Coordenação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso; Iolanda Vaz Guimarães – Secretaria de Estado de Saúde – Integrante do CETRAP/MT.
Coordenador: Maj. PM MT James Ferreira – Coordenador do Programa Escola Segura – SESP/SEDUC.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
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