O Conselho Seccional da OAB/MT aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do exercício de 2012, apresentada na sessão desta sexta-feira (26 de abril), conduzida pelo presidente da Seccional, Maurício Aude, com a presença de todos os diretores, do secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e conselheiro federal Cláudio Stábile Ribeiro e dos conselheiros estaduais. No mesmo ato também foram aprovadas à unanimidade a prestação de contas da Caixa de Assistência dos Advogados do exercício de 2012.
As contas foram auditadas por contador do CFOAB, integrante da Gerência de Controladoria Interna. E na Seccional, a análise foi efetuada pelos integrantes da Comissão de Orçamento e Contas, formada pelos conselheiros estaduais Julierme Romero, Ítalo Gustavo de Almeida Leite e Murillo Barros da Silva Freire, com base na Lei nº 8.906/94, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e Provimento nº 101/2003, do Conselho Federal da OAB, com as alterações constantes dos Provimentos nº 104/2004 e 121/2007, ambos do CFOAB.
Melhor estrutura orçamentária
As contas foram apresentadas no prazo legal e foi constatado que a estruturação orçamentária melhorou significativamente quanto aos valores orçados em anuidades de exercícios anteriores. O resultado de arrecadação do exercício de 2012 ficou R$ 2.879.516,39, ou seja, 37,81% maior que o exercício anterior e superior em 2,97% da receita estimada.
O diretor tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, ressaltou que, entre os fatores que geraram esse resultado, estavam as campanhas de estímulo à regularização de anuidades, além da OAB/MT oferecer descontos aos que optassem pelo pagamento à vista e reduzir os valores aos jovens advogados.
“Nos últimos dois anos da gestão não houve reajuste nos valores da anuidade em seu valor integral. Ao contrário, o Conselho Seccional aprovou um escalonamento reduzindo o montante a ser pago pelos advogados que estavam iniciando. Assim, as primeiras anuidades tiverem uma redução considerável para estimular o jovem profissional e ajudá-lo nesse início de carreira”, observou.
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, sublinhou que esse resultado proporcionou a melhoria no Parque de Informática com a atualização de equipamentos, instalação de wifi nas salas da Seccional, entre outros. Conforme o relatório houve a aumento significativo de 19,56% no repasse às Subseções, comparado com o exercício anterior.
“Nesse ano de 2012, a Diretoria da OAB/MT finalizou as construções de três sedes das Subseções de Alta Floresta, Primavera do Leste e Tangará da Serra. Tivemos a contribuição financeira do Conselho Federal para a execução da obra em mais de R$ 500 mil. Diretores nacionais estiveram pessoalmente nas inaugurações das novas sedes demonstrando o reconhecimento pelo trabalho que a Seccional e Subseções fizeram”, consignou.
Informática
Os equipamentos da Seccional, das Subseções e das Salas dos fóruns estão atualizados tecnologicamente, fato possível com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados, já que foram entregues novos equipamentos e trocados os necessários para melhor atender os profissionais. São feitos back-ups diários das informações constantes do banco de dados da instituição e a estrutura de servidores de banco de dados mostra-se compatível com as necessidades.
“No parecer final constante do relatório de auditoria registrou-se que a OABMT cumpriu a programação estabelecida, buscando eficiência e economicidade na utilização dos recursos, concluindo-se pela regularidade da gestão, com destaque para o excelente resultado financeiro obtido, bem como o superávit orçamentário obtido nos dois últimos exercícios”, finalizou o relatório da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/MT.
Os balanços e demonstrativos ficam disponíveis no site da OAB/MT no link “Institucional – Prestação de Contas”.
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