De hoje até quinta-feira (30 de setembro a 3 de outubro) advogados, advogadas, estagiários e acadêmicos de direito podem participar de curso telepresencial sobre o tema “Direito do trabalho e interdisciplinaridade”, que será transmitido nas sedes da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e das Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Tangará da Serra.
As aulas versarão sobre “Boa-fé objetiva e a função social do contrato”, “Reflexos da falência e a repercussão judicial nos contratos individuais de trabalho”, “Eficácia dos direitos fundamentais e os contratos individuais de trabalho” e “Questões penais relacionadas com o Direito do Trabalho”.
Novos cursos
A lista dos novos cursos para o mês de outubro foi divulgada nesta segunda-feira e as inscrições já podem ser feitas nas respectivas localidades.
Na próxima semana (7 a 10 de outubro) o curso será sobre “Cálculos de liquidação de sentença previdenciária”, o qual abordará temas como “O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991”; “Aspectos relativos à ação de concessão e revisão de benefício previdenciário”; “A petição inicial: atribuição de valor à causa”; “Técnica de elaboração de cálculos”; “Liquidação de sentença de concessão de benefício previdenciário”; “A indenização do tempo de serviço”, dentre outros.
Na mesma semana será transmitido “Prova: aspectos práticos e panorama do novo CPC”, que abordará “Teoria geral da prova e do novo CPC”; “Prova ilícita”; “Meios típicos e atípicos de prova”; “Prova na arbitragem” e “Princípio dispositivo e poderes instrutórios”.
No dia 15, haverá curso sobre “Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda”. No dia 16, os profissionais poderão participar de capacitação com o tema “Aspectos jurídicos do Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações de patrimônio”.
Por fim, entre os dias 21 e 24, será transmitido o curso de “Recursos nos Tribunais Superiores”. Os temas abordados serão “Prequestionamento e embargos prequestionadores”; “Recurso especial e julgamento de recursos repetitivos”; “Recurso extraordinário e repercussão geral da questão constitucional”; e “Apontamentos sobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência”.
Mais informações podem ser obtidas na Escola pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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