Advogados e advogadas podem se inscrever no “Seminário sobre os aspectos relevantes do direito registral” que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ministrará nos dias 29 e 30 de outubro, no Fórum de Cuiabá. A OAB/MT tem direito a 20 vagas e os interessados devem fazer as inscrições pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br até esta quinta-feira (24 de outubro).
A abertura do evento será às 9h, com o registrador de imóveis da 1º Zona de Porto Alegre/RS. Em seguida haverá palestras sobre procedimentos referentes a títulos judiciais e processo de dúvidas.
No dia 30, o seminário será aberto às 8h e, às 8h30, o 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos explanará sobre “Penhora online e a indisponibilidade de bens”. Em seguida, o registrador do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Joelcio Escobar falará sobre “Registro eletrônico”.
Após o almoço haverá mais três palestras: “O papel do juiz na regularização fundiária”; “Regularização fundiária urbana”; e “Regularização fundiária rural”. Os palestrantes serão, respectivamente, o juiz da 5ª Vara de Sorriso, Tiago Souza Nogueira de Abreu; a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), Maria aparecida Bianchin Pacheco; e o primeiro secretário da Anoreg, Bruno Becker.
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