Foto: José Medeiros - Fotos da Terra
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A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Carlos Rafael de Carvalho, participaram na manhã desta segunda-feira (11 de novembro) da solenidade de instalação da Câmara Técnica de Consumo e Turismo de Mato Grosso, que tem como objetivo discutir ações de prevenção de conflitos e proteção ao consumidor turista na Copa do Mundo de 2014.
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O evento ocorreu no Palácio Paiaguás e também contou com a presença da secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva. O governo do Estado foi o responsável pela criação da Câmara, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), mas que será coordenada pelo Procon Estadual.
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Cláudia Aquino assinou termo de posse como uma das conselheiras da Câmara Técnica de Consumo e Turismo e salientou que a OAB/MT acompanhará de perto todas as ações que serão desenvolvidas em prol da garantia da proteção e defesa do consumidor.
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“A OAB/MT é defensora da sociedade e vamos atuar no sentido de fazer cumprir o disposto no Código de Defesa do Consumidor”, garantiu a vice-presidente da Seccional. |
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A secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, elogiou a criação e instalação da Câmara. “Nossa principal tarefa é pedir aos governadores que criem comitês para discutir ações voltadas à defesa dos consumidores e Mato Grosso é o segundo Estado a instalar a Câmara. Quero ressaltar que qualidade, transparência e bom atendimento é o que buscamos em nosso país. Isso é desenvolvimento e estamos preparando ações para prevenir conflitos, pois queremos que o turista não venha ao nosso país somente em época de grandes eventos, mas sim durante todo ano. Por isso é que não toleraremos abusos e faremos monitoramento de preços e qualidade de serviços”.
Para o governador, Silval Barbosa, “estamos prestes a sediar um dos maiores eventos do mundo e o Estado não tolerará abusos de preços junto aos consumidores”. O secretário da Sejudh, Luiz Antonio Possas de Carvalho, informou que o Estado já sabe quanto custa cada setor e entregará a documentação para fiscalização”.
O Comitê Técnico de Consumo e Turismo do Plano Nacional de Defesa do Consumidor (Plandec) foi criado pela presidente Dilma Rousseff em março deste ano. Coordenado pelo Ministério da Justiça, tem como membros o Ministério do Turismo, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Embratur, Anac, Infraero, ANTT e Anvisa.
Fotos: José Medeiros - Fotos da Terra
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