A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) divulgou nesta terça-feira (7 de janeiro) os cursos telepresenciais para este mês, os quais serão transmitidos na sede da escola e das Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Barra do Garças, Alta Floresta e Tangará da Serra.
O primeiro curso será realizado nos dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de janeiro, das 18h às 20h, e será sobre “Os 11 anos de vigência do Código Civil: novas teses”. A programação abrange "Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva”; “Prescrição e decadência. Início dos prazos”; “A morte da culpa na responsabilidade civil contratual”; “Testamento. Cláusulas restritivas”; “Parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos”; “Casamento e união estável. Semelhanças e diferenças”.
Já nos dias 21, 23, 28 e 30 de janeiro e 4 e 6 de fevereiro será transmitido “Temas relevantes do Processo Civil: no CPC atual e no projetado”, também das 18h às 20h. Serão discutidos “Fungibilidade de meios”; “Apontamentos sobre a tutela coletiva”; “Liquidação e cumprimento provisório e definitivo da sentença”; “Tutela de obrigações de fazer e de não fazer”; “Constituição e Processo Civil” e “O sistema recursal no Projeto do CPC”.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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