O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, participou na tarde desta segunda-feira (17 de fevereiro) do lançamento da segunda fase do “Projeto Celeridade Já”, da Corregedoria-Geral da Justiça, cuja meta é movimentar 500 mil processos em trâmite na Primeira Instância até julho deste ano. A solenidade ocorreu no Fórum de Cuiabá e contou com a presença de advogados, magistrados e servidores.
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“A mensagem que a OAB/MT traz é a de que não interessa termos um Judiciário criticado, desmoralizado, mas, sim, um órgão forte, que respeita e cumpre o previsto na Constituição Federal quando se fala em razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Esse é um projeto que ataca os efeitos e é necessário que também se ataque as causas da morosidade processual”, observou Maurício Aude.
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Em seu pronunciamento, o advogado ressaltou que a OAB/MT fez gestão junto ao governador do Estado, Silval Barbosa, pedindo apoio no sentido de melhor estruturar o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. “Um melhor aparelhamento dessas instituições, sem dúvida, trará benefícios aos advogados, magistrados, servidores e, o mais importante, aos jurisdicionados, os quais não podem ficar tanto tempo esperando por uma decisão judicial. Mesmo sabendo que essa é uma medida paliativa, vemos com bons olhos essa ação da Corregedoria”.
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O corregedor-geral da justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, destacou que a taxa de congestionamento chega a 77% na justiça comum e a 65% nos juizados especiais. “Conclamo a todos os juízes e servidores que envidem esforços para alcançarmos essa meta, a qual corresponderá aos anseios dos jurisdicionados”.
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