O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, recebeu nesta terça-feira (18 de fevereiro) os vereadores Toninho de Souza, presidente da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Cuiabá, e os membros Oséas Machado e Ricardo Saad, para tratar do processo investigatório contra o ex-presidente da Casa João Emanuel. Os parlamentares afirmaram que estão trabalhando nas investigações e se colocaram à disposição da Seccional para fornecer quaisquer documentos, destacando que pretendem manter o processo de forma transparente.
Maurício Aude ressaltou que a sociedade precisa de uma resposta e espera que todos os fatos sejam apurados de forma legal, respeitando todas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa aos envolvidos. “E ao final, havendo elementos concretos e comprovação da prática ilegal, esperamos que não haja corporativismo dos constituintes desta Casa Legislativa para aplicar a punição cabível”, pontuou.
Ao ter conhecimento das denúncias de suposta prática de improbidade administrativa, a diretoria da OAB/MT determinou a instauração de processo ético, de ofício, para apurar os fatos. João Emanuel Moreira Lima foi afastado em novembro de 2013 da Presidência da Câmara de Vereadores de Cuiabá por decisão judicial e, na época, o advogado Marcos Davi Andrade também teve seu escritório alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão pelo Grupo de Atuação ao Combato do Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
Todos os cumprimentos de mandados foram acompanhados pelo membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/MT, advogado Eduardo Guimarães para garantir o cumprimento das prerrogativas profissionais nos termos da Lei Federal 8.906/94.
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